//Palestra gratuita “Cautelas para evitar a responsabilização no âmbito das contratações públicas”.

Palestra gratuita “Cautelas para evitar a responsabilização no âmbito das contratações públicas”.

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Objetivo:  Data: 12/03/2019 às 19:00.

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Categoria

Descrição

Objetivo:  Data: 12/03/2019 às 19:00.
Público alvo: Servidores públicos e empresas privadas.
Local: Rua Inconfidentes 218, Bairro Funcionários , Belo Horizonte – MG
Programa:
  1. Planejamento das contratações públicas (fase interna);
  2. Ações preventivas em face da nomeação para o desempenho de funções específicas (fiscal de contrato, pregoeiro etc.);
  3. Planejamento das ações a serem desenvolvidas por cada ator (condução do certame, participação na licitação, execução e fiscalização do contrato) – Fase externa.
  4. Registro de ocorrências e realização de diligências;
  5. Formalização e motivação dos atos praticados;
  6. Instrução do processo administrativo.

Instrutor: Leonardo Manata. Advogado estabelecido em Belo Horizonte, MG, exerceu (2001/2002) a função de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ribeirão das Neves (MG), bem como as atribuições do cargo de procurador municipal (2002/2003) nesse mesmo ente público. Exerceu (2003/2013) o cargo de advogado da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep (fundação de apoio à UFMG), atuando na área de licitações e contratos administrativos. Exerceu o cargo de Gestor de Contratos de Prestação de Serviços (2014/2016) na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e, atualmente, exerce o cargo de Analista de Apoio à Fiscalização de Contratos nessa mesma instituição.

 

Informação adicional

Datas 12 de março de 2019 à 12 de março de 2019

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